COMUNIDADE DA BOA FÉ NA ESPECTATIVA DE RECEBER ARENINHA.

Na manhã desta quinta-feira, 02/12, ouvintes indagaram à nossa reportagem acerca da construção de uma Areninha na Boa Fé.

Em contato com membros competentes da gestão, a resposta foi afirmativa, e que a condição final é a determinação direta do Dr Zé Maria para que a obra saia do papel.

O movimento ganhou força após movimentações de limpeza de um terreno na comunidade.

Avante, Limoeiro!

ALTO SANTO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMITE PARECER FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DA CASSAÇÃO DA CHAPA DO PSD.

Na tarde desta segunda-feira, 29/11, o Procurador Regional Eleitoral proferiu parecer pelo improvimento do recurso do PSD e seus candidatos e pela manutenção da sentença que cassou os mandatos por fraude à cota de gênero. 

Agora, aguarda-se o julgamento pelo plenário do TRE pra saber se vai ser mantida a cassação.

Ou seja: se o plenário mantiver a decisão, só cabe recorrer ao TSE, em Brasília.

Mais tensão na política da Terra do Menino Deus.

ASFALTO NO DISTRITO DE PEDRAS COMEÇA A VIRAR REALIDADE.

Na tarde desta sexta-feira, 26/11, foi dado início aos trabalhos de pavimentação asfáltica no Distrito de Pedras, Morada Nova.

A obra é um anseio secular do povo daquela localidade, e mais uma promessa de campanha cumprida pelo prefeito Wanderley Nogueira.

Imagem: Radialista Rigoberto Freitas.

MORADA NOVA: BAIRRO VAZANTES REIVINDICA INVESTIMENTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Na manhã desta quinta-feira, 25/11, nossa reportagem recebeu o feedback, em tom de desabafo, de um ouvinte do Bairro Vazantes.

Na mensagem, é notória a cobrança do cidadão por maiores investimentos no Bairro por parte da administração de Morada Nova, inclusive, de obras inconclusas de gestões passadas.

Todavia, o recente anúncio da reforma da escola local, traz um horizonte animador para a população local.

QUIXERÉ: MAIS QUE OBRIGAÇÃO, RESPEITO AO SERVIDOR.

A Prefeitura de Quixeré, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças informa que, para minimizar as aglomerações e manter o fluxo financeiro em nossa cidade, o pagamento do funcionalismo de novembro será realizado no cronograma abaixo:

25/11 - Secretaria de Educação e Saúde; 

26/11 - Secretarias de Administração, Agricultura, Cultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e STDS.

“O Prefeito Toinho do Banco, trabalha com transparência, sempre com responsabilidade financeira e social para lidar da melhor maneira com as adversidades, para a nossa gestão a prioridade são as pessoas”, declara o Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças, Carlinhos de Pipiu. 

Aqueça a economia local, compre em Quixeré!

Fonte: SEFIN

IRACEMA: O TERRENO DA VERGONHA PERSISTE.

Que a palavra do prefeito Celso Gomes e nada é quase a mesma coisa, pois quem manda de fato e de direito no município é Zé Juarez, a gente já sabe.

Mas prometer pessoalmente a uma eleitora, recebendo desta em mãos um abaixo assinando de populares dentro da Câmara Municipal, e mesmo assim nada fazer? 

Aí é das três todas: perseguição, incompetência ou omissão?!

Sem falar, que de maneira humilhante e premeditada, o mesmo terreno foi parcialmente aterrado com lixo!

E a imprensa local? E os vereadores? Bem, todos calados pela mordaça do comodismo.

TABULEIRO DO NORTE: SEU ODÍLIO NORONHA - OITO DÉCADAS DE EMPREENDEDORISIMO, DIGNIDADE E TRABALHO.

Um dos maiores vanguardistas da história da Terra do Caminhoneiro, Sr. Odílio Noronha, comemora nesta quarta-feira (24/11) a longínqua e honrosa idade de 80 anos.

Baluarte do empreendedorisimo, conduziu a renomada Movelaria Jaguaribana; sinônimo de qualidade e bom gosto ainda hoje.

Na política, chegou a vice-prefeito (2001-2004), mas teve seu amplo potencial mitigado pelo titular, que nem mesmo os subsídios do vice pagava!

Mas foi na construção de caixas d'água que seu Odílio escreveu seu nome no panteão tabuleirense. Contra toda sorte de dificuldades, e com recursos próprios, edificou diversas unidades distribuidoras em comunidades distantes; provando que a única limitação de um homem público é o tamanho da sua força de vontade.

Louros e congratulações nessa data que se repetirá por muitas vezes ainda: parabéns, Seu Odílio!

SEINFRA CONTINUA A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Neste domingo, 21/11,  continuamos os trabalhos de substituição das lâmpadas sódio/metálica por luminárias em Led de 200 watts da Rua Cel. Serafim Chaves ao lado da Catedral em direção a Rua Cônego Bessa.

CHAMAS DANIFICAM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DA ELETROBOMBA DO SAAE NO SÍTIO SAQUINHO; AUTARQUIA TRABALHA PARA RETOMAR FORNECIMENTO.

Nesta quarta-feira, 17/11, o quadro de medição da ENEL que fornece energia elétrica para a eletrobomba do sistema de abastecimento de água do sítio Saquinho foi danificado devido a chamas que se propagaram no local, deixando a comunidade sem fornecimento de água.

A equipe técnica do SAAE já providenciou a manutenção necessária para a normalização do fornecimento hídrico.

LIMOEIRO DO NORTE: QUANDO PRESTÍGIO E TRABALHO FALAM MAIS ALTO.

Consciente da gafe política que fez o Dr. Zé Maria passar no episódio do "aeroporto para Morada Nova", o governador Camilo Santana buscou a reparação por aquela deselegância através da quitação do saldo histórico recente de obras atrasadas do Estado em Limoeiro do Norte.

De uma só vez, firmou compromisso pessoal (garantia quase fidejussória, quem diria) para entregar diversos aparelhos estaduais à Princesa do Vale.

Mesmo tendo deixado o aterro sanitário de fora, já é um grande avanço; haja vista que a relutância parcial com que o Abolição tratava o Irapuã Feijó era tanta que virou sátira até em outros municípios (vide caso da escola profossolizante).

Com essa tratativa, Limoeiro do Norte dá um salto de alavancagem e terá um ganho exponencial de desenvolvimento, fruto do prestígio pessoal e do trabalho silencioso e paciente do prefeito José Maria Lucena, que sabe que na política ainda é a palavra de um homem o seu maior patrimônio.

QUIXERÉ: JEOVAH NETO, ENTEADO DO EX-PREFEITO BESSA, ASSUMIRÁ A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEO REGIONAL DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE; GARANTEM FONTES DE BASTIDORES.

Fontes dos bastidores da política de Quixeré garantem que o jovem Jeovah Neto, enteado do ex-prefeito Bessa e filho da ex-Primeira Dama Eliete Fernandes, assumirá a gestão administrativa do CEO Regional da Policlínica de Limoeiro do Norte no dia 16/11, uma terça-feira.

O jovem engenheiro é destaque pela competência e articulação política, e enfrentará mais esse desafio à altura de sua capacidade em sua carreira que está apenas começando.

SAAE EXPANDE REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM 115 METROS LINEARES NO BAIRRO BOM NOME.

Na manhã desta quarta-feira, 10/11, o SAAE concluiu uma expansão de 115 m lineares na Rua Francisco Gomes Maciel, no Bom Bom, levando água tratada e cidadania a mais cidadãos limoeirenses.

POTIRETAMA: SECRETÁRIO MUNICIPAL TEM SACOLA CONTENDO CELULAR E MEDIÇÃO DO FILHO FURTADA DA ÁREA DE CASA; HOMEM APELA PARA QUE DEVOLVAM PELO MENOS OS REMÉDIOS, E AINDA OFERECE RECOMPENSA.

Certas coisas que acontecem no Brasil desafiam a nossa sanidade mental e expandem o nível de ousadia do bandidos.

Na manhã desta quarta-feira, 10/11, o município de Potiretama surpreendeu o Vale com o apelo emocionado do cidadão Das Chagas, que atualmente está secretário na gestão da cidade, sobre o furto de uma sacola com um celular e a mediação do seu filho.

Demonstrando esperança e boa fé, o pai desesperado, ainda oferece recompensa caso os remédios sejam devolvidos.

Realmente, o melhor e o pior do Brasil é o brasileiro.

LIMOEIRO DO NORTE: OBRA DA ESTRADA DO BIXOPÁ ESTÁ 86% CONCLUÍDA, SEGUINDO A SOP.

Seguindo pela BR-116 até o encontro com a CE-446, quem transita no município de Limoeiro do Norte já pode visualizar mais de 86% da estrada que leva ao distrito de Bixopá pavimentada. 

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) monitora as obras no trecho de acesso, que possui 16 quilômetros (km) de extensão, entre o entroncamento da via federal e Bixopá.

O fluxo de veículos no trecho permanece liberado de forma organizada, no intuito de gerar o mínimo de transtornos para os usuários enquanto as obras ocorrem.

O investimento é de aproximadamente R$ 5 milhões do Governo do Ceará. Está sendo finalizado a pavimentação, alguns acabamentos, bueiros e logo após ser feita a implantação da sinalização vertical e horizontal.

Fonte: ASCOM/SOP.

ALTO SANTO: CONTAS DE GOVERNO DE ÍRIS GADELHA REFERENTES A 2017 JÁ ESTÃO NA CÂMARA MUNICIPAL; TCE EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.

Na manhã desta terça-feira, 09/11, a Câmara Municipal de Alto Santo, na pessoa do seu presidente, vereador Maninho, comunicou oficialmente à ex-prefeita que suas contas de governo referentes a 2017 estão na casa legislativa para apreciação.

O TCE, órgão de controle externo responsável pela emissão do parecer prévio, opina pela APROVAÇÃO das referidas contas, mas com ressalvas.

Agora, surge uma concatenação lógica necessária: a mesma câmara que salvou  Zé Iran e Adelmo Aquino, por meras oportunidade e conveniência políticas, vão decapitar Íris por simples perseguição?

E haja bandeja de prata e Salomé caprichosa na Terra do Menino Deus.

TABULEIRO DO NORTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE RENOVA CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL CELESTINA COLARES.

Publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira, 09/11, a Portaria 1.095/2021 garantiu a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Maternidade Celestina Colares.

A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenções e contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; entre outras.

A Certificação CEBAS também possibilita a entidade a fazer convênios e parcerias com o poder público.

Confira abaixo a íntegra da resolutiva da Portaria:

Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de

Assistência Social (CEBAS), pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo

de 60% (sessenta por cento), da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, CNPJ

nº 07.457.237/0001-45, com sede em Tabuleiro do Norte (CE).

Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 16 de março de

2021 a 15 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIMOEIRO DO NORTE: AVANÇA CALÇAMENTO NA RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

Na manhã desta sexta-feira, 05/11, continuam os trabalhos de execução do calçamento em paralelepípedo da Rua João Ferreira de Oliveira no bairro José Simões dos Santos, já em fase de conclusão.

LIMOEIRO DO NORTE: PALESTRA DE CIRO GOMES, VITRINE DO IMPOSSÍVEL.

Na manhã desta quarta-feira, 03/11, a AABB de Limoeiro do Norte sediou uma palestra (monólogo/ comício de pré-campanha/ encontro político de alavancagem) do advogado e ex-governador Ciro Gomes.

Promovida pela CDL, a explanação foi uma apertada síntese do discurso retórico tecnocrata (à la flautista de Hamelin para adultos) com pinceladas de alquimia neokeynesiana teórica e hipotética, sem deixar de fora aquele caleidoscópio de história econômica básica do Brasil nos rodapés de Celso Furtado; naturalmente, com a dialética empírica que lhe é peculiar.

Redundante e generalista, aproveitou uma plateia basicamente compulsória (formada em sua maioria esmagadora por lideranças políticas locais e seus seguidores) para recitar seus versos alexandrinos de boas práticas republicanas axiomáticas, quase euclidianas.

Contudo, o Gladstone dos novos tempos não forneceu, obviamente, a mais elementar das respostas: como lidaria com o o Congresso, governadores e movimento municipalista para materializar suas quimeras?

É... como bem disse certa vez um ex-Senador da República: "Ele (Ciro) bota dez adjetivos num substantivo, encanta a plateia, mas não tem equilíbrio emocional para ser nada".

CEARÁ: SINDIENERGIA COMEMORA 20 ANOS.

Foto: Luís Carlos Queiroz, presidente do SINDIENERGIA; e Vinícius Batista, proprietário da Provale.

Mesmo em face da retomada lenta e gradual após a tormenta da Covid, um ramo em especial da nossa economia mostra toda a sua essencialidade e robustez: o setor elétrico.

Indispensável a qualquer país que almeja excelência e competitividade na prospecção de novos negócios, o mercado de energia elétrica gera bilhões em emprego, renda e receitas ao país.

E na vanguarda da defesa dos interesses desse nicho estratégico no Ceará, o SINDIENERGIA completa 20 anos de lutas, desafios e conquistas.

Como disse Tesla, o pai da corrente alternada, "Deixem que o futuro diga a verdade".

MORADA NOVA: ERMIDA (SANTUÁRIO) DA MÃE RAINHA PASSARÁ POR MELHORIA ESTRUTURAL; INVESTIMENTO PRÉVIO É R$ 55 MIL.

O aclamado Santuário (Ermida) da Mãe Rainha de Morada Nova receberá um investimento de R$ 55 mil para sua melhoria estrutural

O aporte de recursos faz parte do programa de desenvolvimento sustentável e consolidado do destino turístico do Ceará, da Secretaria das Cidades.

 É Morada Nova ressurgindo na rota turística ecumênica do Vale, em breve figurando ao lado do Olho D'água da Bica, em Tabuleiro, e do Polo Bezerra de Menezes, em Jaguaretama.

MORADA NOVA: PREFEITURA ANUNCIA ASFALTO PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO; GRANDE EXPECTATIVA EM TORNO DE QUAIS VIAS SERÃO BENEFICIADAS.

Na manhã desta quinta-feira, a prefeitura de Morada Nova anunciou na imprensa oficial que irá asfaltar diversas Ruas do município.

De cara surge a pergunta: critério técnico ou político?

Enquanto isso, grande expectativa em torno da relação das ruas que receberão a "borracha preta".

TABULEIRO DO NORTE: MUNICÍPIO CREDENCIA MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL 40H; CONTABILIZANDO 11 AO TODO.

Publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira, 28/10, o credenciamento de mais uma equipe de saúde bucal 40h para a saúde do município.

Com essa conquista, o município alcança a marca histórica de 11 equipes credenciadas junto ao Ministério da Saúde

É... pelo jeito não falta motivo, literalmente, para o tabuleirense sorrir!

LIMOEIRO DO NORTE: SAAE ALERTA PARA FALTA D'ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES.

SAAE LEVA CIDADANIA COM MAIS UMA EXPANSÃO DE REDE.

O SAAE  realizou a instalação de tubulação em TBA de 85 mm da rede de distribuição de água na Rua Luís Jacó de Freitas, para atender usuários que estavam sem água no referido trecho.

ALTO SANTO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PROVOCA DERRUBADA DE DIVERSAS ÁRVORES NA RUA BENEFICIADA, DENUNCIA MORADOR.

Um morador da Rua Marinete Avelino, Bairro Dom Pompeu, usou as redes sociais para denunciar a derrubada de diversas árvores no respectivo logradouro.

Fica a pergunta à prefeitura municipal: foram emitidas as devidas licenças ambientais para a remoção das árvores?

Com a palavra, a gestão.

TABULEIRO DO NORTE: PROFESSORES DE INSTITUIÇÃO ESTADUAL USAM LINGUAGEM NEUTRA EM SALA DE AULA, AFIRMA ESTUDANTE.

Na manhã dessa quarta-feira, 27/10, nossa reportagem apurou junto a um estudante da EEEP Avelino Magalhães que alguns professores da mesma utilizam linguagem neutra, principalmente em aulas on line.

Considerada por muitos como doutrinação de gênero, o uso da linguagem neutra divide opiniões, já que não é considerada norma culta pela gramática normativa, nem pelo acordo ortográfico da língua portuguesa atualmente em vigor.

Fica em aberto o questionamento acerca de que se, e quais providências serão adotadas pela Crede10 e pelo Conselho Estadual de Educação a respeito.

Pais e responsáveis, conversem com seus filhos a respeito; e sim, é necessário tocar nesse assunto.

LIMOEIRO DO NORTE: SAÚDE DO ESTADO ENVIA MEDICAÇÃO PACTUADA COM MAIS DE 100 DIAS DE ATRASO.

A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Prefeitura de Limoeiro do Norte, confirmou o recebimento da medicação pactuada junto ao Estado ainda referente ao trimestre julho/agosto/setembro deste ano.

Mesmo com mais de 100 dias de atraso, a entrega dos remédios é crucial para o abastecimento das UBS no município e a continuidade do tratamento de pacientes crônicos, gestantes e outros grupos assistidos pelo PSF.

Como sempre, simplistas e demagogos colocam a culpa na gestão municipal, que mantém a rigorosa adimplência na sua pactuação, e por culpa do Estado, recebe com atraso e defasagem sua cota de medicamentos.

O VALE DO JAGUARIBE PRECISA DO POLO CERAMISTA, E MUITO.

Com todo respeito a essa grande emissora e ao renomado repórter que conduz a matéria, estigmatizar a Indústria ceramista regional sob o rótulo de "trabalho análogo à escravidão" é no mínimo simplismo.

Cada olaria gera em média dezenas de empregos diretos e tantos outros informais, receitas tributárias, previdenciárias e alavancam a cadeia produtiva local.

A relação empregatícia é imperfeita, como em tantas outras áreas (inclusive a comunicação); mas se perguntem: e se todos esses empreendedores cessassem suas atividades por conta das exigências dos órgãos de fiscalização que enxergam apenas a perfeição hipotética da lei em vez do contexto inerente à realidade?

Em vez de subsidiar e atuar para o melhoramento do setor, o Estado prefere impor seu poder de polícia mesmo em face de épocas atipicamente difíceis.

Brasil: país em que é quase impossível cumprir a lei, mas é muito fácil ser penalizado por eventualmente descumpri-la

CEARÁ: ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ III, MUNICÍPIOS DO VALE E DO SERTÃO CENTRAL RECEBERÃO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

O Governo do Ceará solicitou um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2ª Fase.

Já no lote 01 da licitação, IRACEMA, JAGUARUANA, MORADA NOVA E

QUIXADÁ.

Mais água e qualidade de vida para o cidadão do interior.

LIMOEIRO DO NORTE: OSCILAÇÕES NA ENERGIA ELÉTRICA DO MERCADO DO PEIXE PROVOCAM CURTO-CIRCUITOS EM ELETRODOMÉSTICOS DE PERMISSIONÁRIOS; PREFEITURA GARANTE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

Nas primeiras 24h de alocação dos permissionários no prédio do Mercado do Peixe, pelo menos 3 eletrodomésticos (ventilador, freezer e geladeira) já teriam sido danificados por oscilações na energia.

Uma comerciante mostrou à nossa reportagem o orçamento para a reparação do seu ventilador "queimado".

O Setor de Mercados da Prefeitura de Limoeiro do Norte, garantiu que ainda nesta terça-feira, 19/10, providências efetivas serão tomadas para resolver a situação.

O Procon orienta que os prejudicados procurem a concessionária de energia para terem seus prejuízos ressarcidos.

LIMOEIRO DO NORTE: COM RECURSOS PRÓPRIOS, SAAE CONSTRÓI RESERVATÓRIO ELEVADO NA VILA DA PAZ.

A gestão do Prefeito Dr. José Maria Lucena, a Secretária de governo Dra. Juliana Lucena e o  SAAE  na Superintendência de Valdo Lemos, atendendo solicitação do vereador Flauber, neste dia 17 de Outubro de 2021 foi realizada visita à obra de construção do reservatório apoiado e elevado localizado na Vila da paz. 

A obra está sendo construída com recurso próprio do SAAE para substituir o reservatório existente que apresenta vários vazamentos e não oferece mais condições de manutenção. O reservatório que já encontra-se em fase final, tem uma capacidade superior ao atual e tem a finalidade de atender várias famílias da própria Vila da Paz, do Buraco da Gia, moradores do Mercado do Produtor e do Bom Jesus do Cruzeiro que residem depois da BR-116.

Mais um trabalho da gestão do prefeito Dr.  José Maria Lucena.

LIMOEIRO DO NORTE: ÚLTIMOS AJUSTES PARA A ABERTURA DO HR VALE DO JAGUARIBE, SEGUNDO A SEC. DE SAÚDE DO ESTADO.

No dia de ontem (13.10), o Secretário de Saúde - Dr. Júnior Ibiapina, recebeu a Dra. Tania Mara Coelho - Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, Dra. Mere Nascimento - Superintendente Regional e a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde, que vieram a Limoeiro do Norte inspecionar os últimos detalhes para a breve inauguração do Hospital Regional Vale do Jaguaribe - HRVJ que atenderá quando estiver em funcionamento os municípios da Região de Saúde Litoral Leste Jaguaribe. Após a inspeção no HRVJ, a equipe da Dra. Tânia foi conhecer as novas e modernas instalações do Hospital São Raimundo/São Camilo. Após a visita as instalações, aconteceu uma reunião de trabalho com o Secretário Júnior Ibiapina e a Dra. Helaine Loura - Diretora do São Camilo para implantação e implementação de novos serviços como estratégia de fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência RUE na região, dentro da nova política de modernização da saúde no estado do Ceará.

Fonte: Júnior Ibiapina (Sec. Mun. de Saúde de Limoeiro do Norte).

MORADA NOVA: ANEEL DESPACHA REQUERIMENTO DE OUTORGA PARA CENTRAL GERADORA DE ENERGIA SOLAR.

No último dia 07/10 a Eneel despachou um requerimento de outorga para Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV que será localizada na Terra do Vaqueiro.

A empresa interessada é pernambucana e tem mais de 11 anos no setor de serviços de engenharia, instalação e manutenção elétrica.

Parabéns a todos os envolvidos nesse êxito. Significa mais emprego e renda chegando para a Terra do Divino!

LIMOEIRO DO NORTE: TCU NEGA A JOÃO DILMAR DA SILVA PROVIMENTO DOS RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO.

Na última terça-feira, 05/10, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou provimento aos recursos de reconsideração impetrados pela defesa do ex-prefeito João Dilmar da Silva.

O acórdão foi publicado na edição desta quarta-feira, 13/10, do Diário Oficial da União (DOU) e se torna um possível óbice para futuras e prováveis pré-candidaturas, uma vez que se exaurida a via administrativa, Silva poderá tornar-se inelegível.

Confira abaixo a íntegra da decisão:

ACÓRDÃO Nº 17150/2021 - TCU - 2ª Câmara

1. Processo nº TC 017.405/2015-7

2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Recurso de Reconsideração (Tomada de

Contas Especial)

3. Interessado/Recorrentes:

3.1. Interessado: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

3.2. Recorrentes: João Dilmar da Silva (041.258.433-68); Jorge da Silva Santos

(091.253.613-68)

4. Unidade: Município de Limoeiro do Norte/CE

5. Relator: Ministro Jorge Oliveira

5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer

Costa

6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de

Lima

7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (Serur)

8. Representação legal:

8.1. José Ivan de Melo (13846/OAB-PE) e outros, representando Jorge da Silva

Santos

8.2. Joao Batista Freitas de Alencar (4972/OAB-CE), representando João Dilmar

da Silva

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos dois Recursos de Reconsideração interpostos

pelos recorrentes acima indicados contra o Acórdão 6.184/2020 - 2ª Câmara, que julgou

suas contas irregulares.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão

da 2ª Câmara, ao acolher as razões do Relator, com fundamento nos arts. 32, inciso I, e

33 da Lei 8.443/1992, em:

9.1. conhecer dos recursos de reconsideração e negar-lhes provimento;

9.2. encaminhar cópia desta decisão aos recorrentes, ao Ministério da Ciência,

Tecnologia e Inovações e à Procuradoria da República no Estado do Ceará, com a

informação de que o inteiro teor deste acórdão e do relatório e voto que o fundamentam

está disponível no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

10. Ata n° 35/2021 - 2ª Câmara.

11. Data da Sessão: 5/10/2021 - Telepresencial.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-17150-

35/21-2.

13. Especificação do quórum:

13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Augusto Nardes, Aroldo

Cedraz, Raimundo Carreiro e Jorge Oliveira (Relator).