IBICUITINGA: OBRAS DA NOVA ADUTORA JÁ COMEÇAM EM OUTUBRO, DIZ CAGECE.

Nossa reportagem obteve com exclusividade essa ótima boa notória para a terra das areias brancas.

NOTA CAGECE

Sobre o abastecimento de água em Ibicuitinga, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que com o objetivo de garantir a continuidade do abastecimento de água para a população de Ibicuitinga, uma nova adutora será instalada no município. 

As obras devem iniciar no próximo mês de outubro. 

A instalação vai contribuir aumentar a oferta hídrica tanto na cidade, quanto nas vinte e quatro localidades vizinhas.

TABULEIRO DO NORTE: SOBRE A ATUAÇÃO DO SAMU.

1. Segundo o próprio serviço, em sua página oficial, é atribuição do mesmo socorrer as vítimas de acidentes;

2. O Corpo de Bombeiros 193 também tem atribuição de socorrer pessoas em caso de infortúnio, sendo um valioso reforço nesse tipo de situação;

3. Uma tentativa incorreta de auxílio, sem a devida perícia e/ou aparelhagem, pode comprometer o resgate muito mais do que ajudar;

4. É de domínio público que as bases nos municípios não têm autonomia de decisão, sendo subordinadas a uma central em Fortaleza, que não conhece a realidade e as peculiaridades de cada região, principalmente as do interior;

5. A frota do SAMU foi muito depreciada por conta da pandemia e várias cidades passam pelo problema de comodato de viaturas. Segundo o Dep. Audic Mota, serão alugadas 40 ambulâncias enquanto outras novas não são adquiridas em definitivo;

6. Que seja respeitada a dor das famílias, e não seja erguido palanque eleitoreiro no intuito de responsabilizar as gestões municipais pela falta de ambulância, já que na pactuação (Portaria Ministério da Saúde n° 1.010/2012, art 40), as prefeituras são responsáveis apenas por 25% do custeio mensal, que na maioria dos casos, corresponde às respectivas bases.

LIMOEIRO DO NORTE: OBRA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA DAS POPULARES JÁ CONSTA NO SISTEMA DO ESTADO; CONCLUSÃO ESTÁ PREVISTA OARA 02/08/2022.

Relutada há alguns anos, a Praça das Populares receberá toda a estrutura do projeto Mais Infância do Governo do Estado, num investimento de R$ 1.071.330,00.

O interesse pela obra é tão evidente que apenas poucos dias após a ordem de serviço, a empreitada já se encontra no sistema do governo.

Acompanhada pela SOP, a obra tem data de conclusão prevista para 02/08/2022; antes da eleição, naturalmente.

LIMOEIRO DO NORTE E O CAVALO AMARRADO NA CADEIRA DE PLÁSTICO.

A imagem acima exemplifica bem o tratamento que alguns políticos de Limoeiro do Norte dão aos eleitores da cidade.

O último rubi da coroa de tais sofistas foi tentar empurrar goela abaixo no povo que a operação "Closing" do Ministério Público do Ceará (deflagrada hoje, 23/09/2021), que é um desdobramento de outra operação, a "Veniet (ocorrida em 2018), esta, que investigava fatos ocorridos durante a gestão 2013-2016, teria alguma relação com a primeira administração do prefeito José Maria Lucena (2017-2020).

Prova extensa e material da asfixia pós decisão do STJ do último dia 20/09/2021, alguns protagonistas do enredo currupionesco estão tendo o raciocínio e a criatividade costumeiras prejudicadas pelo desespero da iminente inelegibilidade que se avizinha.

Diante disso tudo, ainda falta a apreciação das contas de 2014 e 2015, que diga-se de passagem, já estão com pareceres desfavoráveis emitidos pelo TCE.

Em tempos de rede social, "cadeira" nenhuma segura mais o povo.

LIMOEIRO DO NORTE: PERDA DE MANDATO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TEM EFEITO IMEDIATO, DIZ STJ.

A melhor jurisprudência do STJ, quando aplicada ao caso concreto de Limoeiro do Morte, derruba uma série de narrativas falaciosas em torno do tema.

O desdobramento dos últimos acontecimentos aponta para o desfecho que já foi exposto neste blog:

"Juridicamente, ainda é necessário o trânsito em julgado da decisão para que a mesma surta efeitos, nem prazo de 15 dias úteis após a intimação.

Após o trânsito em julgado, a Câmara Municipal deve declarar extinto o mandato."

"A perda do mandato eletivo de vereador decorre automaticamente da condenação judicial de suspensão dos direitos políticos na ação de improbidade administrativa já transitada em julgado, sendo o ato da Câmara Municipal, na sua aplicação, vinculado e meramente declaratório."

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2020, 17h40

LIMOEIRO DO NORTE: VEREADOR VALDEMIR BESSA SOLICITA LIMPEZA DE RUAS QUE RECEBERAM CALÇAMENTO NO BAIRRO BOM NOME.

Atendendo demanda da população, que por um lado reconhece o esforço da gestão pelas melhorias representadas pelos calçamentos, do outro, cobra a limpeza no tocante aos rejeitos deixado s no processo.

Nossa reportagem foi acionada e indagou ao vereador do Bairro, Valdemir Bessa, sobre a tomada de providências.

De pronto, o mesmo respostou que irá formalizar o pedido junto à prefeitura de Limoeiro do Norte.

O parlamentar também sinalizou acentuada preocupação com a já embrionária formação de um lixão no Bom Nome, inconcebível no bojo de um populoso bairro em plena expansão.

O SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE INFORMA

O SAAE amanhã vai estar trabalhando no cruzamento da Rua Cel Francisco Remigio com a Rua Dr. Gaspar de Oliveira a partir das 07:30 horas, trabalhando na continuação do assentamento da tubulação de 150 milímetros.

EMPRESA PROVOCA TRANSTORNO EM OBRA DE ASFALTAMENTO ENTRE NOVO ORIENTE E QUITERIANÓPOLIS; SEGUNDO A SOP, PAVIMENTAÇÃO JÁ FOI RETOMADA.

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) informa que se trata da obra de pavimentação da CE-595, trecho ENTR. CE-187 - SÃO RAIMUNDO (NOVO ORIENTE), e que a empresa teve problemas internos que levaram à interrupção temporária dos serviços durante duas semanas.

O caso teve acompanhamento da SOP, que realizou notificação. 

A obra foi retomada nesta terça-feira (21).

VEREADOR DE LIMOEIRO DO NORTE TEM EMBARGO DE DECLARAÇÃO NEGADO POR UNANIMIDADE NO STJ; APÓS TRANSITADO EM JULGADO, CÂMARA MUNICIPAL DEVERÁ DECLARAR EXTINTO O MANDATO.

Após apreciação pela segunda turma do STJ na noite desta segunda-feira, 20/09, o vereador, advogado e irmão do ex-prefeito, teve seu embargo de declaração rejeitado por unanimidade.

Juridicamente, ainda é necessário o trânsito em julgado da decisão para que a mesma surta efeitos, nem prazo de 15 dias úteis após a intimação.

Após o trânsito em julgado, a Câmara Municipal deve declarar extinto o mandato.

RUSSAS: PREFEITURA PODERÁ GASTAR ATÉ 1,5 MILHÃO AINDA ESTE ANO SÓ COM PUBLICIDADE; RECURSO É GARANTIDO PELO ORÇAMENTO 2021.

Conforme o portal do TCE, a Prefeitura de Russas abriu licitação para contratação de empresa de publicidade; até aí, tudo bem.

Contudo, a dotação orçamentária é até 1,5 milhão ainda para este ano; logicamente, leia-se "dotação" como "pagar o que gastar".

E lembremos também, que o orçamento executado em 2021 foi aprovado em 2020, quando a gestão era de adversários do atual gestor.

Agora, resta saber se o prefeito Sávio Gurgel vai honrar a austeridade prometida em campanha, ou será mais um "best friend forever" da imprensa russana; o certame está com abertura marcada para 27/09.

LIMOEIRO DO NORTE ESTÁ PRESTES A REBECER AS OBRAS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Publicada na edição do último dia 06/09, a homologação/adjudicação da obra do novo terminal rodoviário de Limoeiro do Norte agora só aguarda a ordem de serviço do governador.

Fruto de articulação do prefeito José Maria Lucena junto ao executivo estadual, o equipamento público está orçado em quase R$ 4,6 milhões terá modernas instalações localizadas no Bairro Antônio Holanda.

Contudo, sabendo que estamos em ano que antecede eleições gerais, resta saber se Camilo vai postergar a entrega até os minutos finais de sua gestão.

O TEMPO NÃO PARA: PROCESSO DE IMPROBIDADE CONTRA VEREADOR DE LIMOEIRO DO NORTE TERÁ NOVA ETAPA DIA 14/09; RESULTADO FINAL SAI ATÉ DIA 20.

Recomeça neste dia 14 de setembro o julgamento do processo de improbidade contra um vereador, advogado e irmão do ex-prefeito de Limoeiro do Norte.

Como a sessão ocorrerá de forma virtual, a corte terá até dia 20 de setembro para emitir o resultado.

Prefeitura de Russas aditiva (aumenta) em mais de R$ 205 mil de uma só vez a obra do asfalto da Rua Cônego Agostinho.

Aditivar o valor de uma obra devido a reajustes de preços e outros casos fortuitos e algo corriqueiro e previsto na legislação de licitações.

Contudo, a prefeitura de Russas aditivou (aumentou) de uma só vez o valor em 23,69% (cujo limite é 25%), alegando como fundamentação legal a "vontade unilateral da administração", como reza a 8.666/93.

Com a palavra, a SEINFRA da cidade bicentenária; assim como aguardamos o respectivo "acréscimo quantitativo do seu objeto", na forma da lei.