Câmara de Tabuleiro do Norte aprova Moção de congratulações pelos 53 Anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Na quinta-feira 19 de setembro, o poder legislativo se reuniu em mais uma sessão ordinária da Câmara de vereadores, sob a presidência da Clenia  Chaves, secretariada pelo vereador Marcos Aurélio do Araújo. Logo na abertura, após a leitura da Ata da sessão anterior, foi apresentada o Termo de Encerramento de Inspeção que Lavra o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Câmara municipal de Tabuleiro do Norte. Conforme o ato normativo N° 001/2019, de autoria da mesa diretora da Câmara de Tabuleiro do Norte.

Entre as proposituras, o requerimento 035/2019, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, solicitando da presidência da Câmara a correção da galeria dos vereadores, visando tornar mais adequada a exposição da galeria, facilitando a compreensão dos vários munícipes que visitam a Casa Legislativa, a Moção de congratulações pelo aniversário de 53 Anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte, e a moção de pesar pelo falecimento de Joaquim Bento de Oliveira (Joacir).  

Foram recebidas entre outras correspondências, as de números: 067/2019, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, convidando para Seminário Estadual de Proteção Animal; 101/2019, da Secretaria Municipal de Educação, indicando a Senhora Maria Lucimar Soares de Monte para compor a comissão que irá escolher os agraciados com a Comenda Paulo Freire; e 143/2019, da Secretaria de Administração, encaminhando Leis Municipais sancionadas.

Iniciando o grande expediente, fez uso da tribuna pelo tempo regimental de 30 minutos a Senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, conforme o requerimento 029/2019, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo. Na sequência usaram a palavra os vereadores, que usaram esse espaço de tempo para relatar diversos temas em defesa de seu mandato e da comunidade tabuleirense.   

Na ordem do dia, aconteceu em única discussão, a votação do requerimento 034/2019, de autoria do vereador Francisco Brito de Morais, que a Presidência da Câmara que encaminhe oficio ao Gerente da Caixa Econômica Federal, solicitando deste, informações sobre: saldo devedor que o município de Tabuleiro do Norte obtém junto à Caixa Econômica Federal; propostas da Caixa Econômica, que visa solucionar as pendências existentes, no que concerne as dívidas do município de Tabuleiro do Norte; procedimento utilizado pelo município de Limoeiro do Norte, que solucionou as pendências existentes e existência de outra linha de crédito similar consignado, direcionado ao servidor público.

Câmara municipal de Tabuleiro do Norte convoca CAGECE para Audiência que discutirá renovação da concessão

Na quinta-feira 12 de setembro, aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara municipal de Tabuleiro do Norte, sob a presidência da vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital), a mesma foi secretariada pelo vereador Marcos Aurélio de Araújo, e a sessão foi iniciada com a maioria dos vereadores para este mandato parlamentar.  

No pequeno expediente, após a leitura e votação da Ata, foi apresentado o ofício 5767/2019, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentando os Servidores do Tribunal de Contas que irão proceder à Inspeção Ordinária, na Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, no período de 09 a 13 de setembro de 2019, sendo eles os senhores: Raphael Pinheiro da Costa (presidente), João Ricardo da Costa e Nils de Sousa Cabral (membros); 

Entre as proposituras foi apresentado: os Projetos de Lei 081/2019 e 082/2019, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que denomina as artérias urbanas de: Rua Maria Sousa Pinheiro, e Rua Enoque Maurício Maia, respectivamente. O requerimento 034/2019, de autoria do Vereador Francisco Brito de Morais, requer junto a Caixa Econômica, informações sobre: saldo devedor que o município de Tabuleiro do Norte obtém junto à Caixa Econômica Federal, propostas da Caixa Econômica, que visa solucionar as pendências existentes, no que concernem as dívidas do município de Tabuleiro do Norte, e a Indicação 052/2019, de autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, que requer, que o Município viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da pavimentação da Rua Germano Noronha. 

Entre os ofícios enviados pela Casa legislativa, o ofício 279/2019, encaminhado a Senhora Cristiane Chaves Maia, Gestora do Núcleo da CAGECE de Tabuleiro do Norte, solicitou a presença da mesma em audiência pública para tratar do contrato de renovação da concessão do serviço de abastecimento de água no município, que se realizará no dia 20 de setembro de 2019, 9hs, no Plenário da Câmara Municipal. 

A tribuna popular, concedida a pessoa física pelo tempo regimental de 10 minutos, foi usada naquela sessão pelo senhor Raimundo Araújo de Sousa. Que explanou sobre a atuação na área da saúde e gestão municipal. 

No grande expediente, os vereadores usara a palavra da tribuna ou em aparte aos colegas quando na situação de oradores, para defenderem seus projetos, requerimentos e assuntos nos mais variados temas, sempre voltados para melhorias e bem estar da população e cidade de Tabuleiro do Norte.  

Na Ordem do Dia, aconteceu a segunda discussão e votação do Projeto de Lei número 072/2019, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos ficais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.

Câmara de Tabuleiro do Norte aprova REFIS e crédito especial ao vigente orçamento.

Como acontece semanalmente, na manhã da quinta-feira 05 de setembro de 2019, foi realizada mais uma vez, os vereadores da Câmara municipal de Tabuleiro do Norte, realizaram no plenário vereador José Mendes Sobrinho, naquela Casa Legislativa, mais uma sessão ordinária do parlamento municipal, presidida pela vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital).
No pequeno expediente, após a leitura e votação da Ata da sessão anterior, foram apresentadas a mensagem número 014/2019, com o projeto de lei 080/2019, de autoria do Poder Executivo, a qual concede a administração municipal, abrir adicional, especial ao vigente orçamento. Bem como os projetos de lei número 076, 077, 078, 079/2019, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que denomina artérias urbanas de Ruas; Mirian Noronha Maia; Ana Rosa de Lima; Ana Anete Chaves; Edmir Moreira Maia;
Na oportunidade foi lido o requerimento 033/2019, subscrito por diversos Vereadores que requere a Urgência especial na apreciação do Projeto de Lei 080/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir adicional credito especial ao vigente orçamento.
Também foram lidas as indicações de autoria da vereadora Clenilda Chaves Aprígio, sendo elas: 048/2019, requerendo do Executivo Municipal, providenciar a ampliação da iluminação que dá acesso ao IFCE, Campus Tabuleiro do Norte, 049/2019, requerendo a recuperação das estradas que liga a Comunidade de Alto do Mendes às comunidades de: Belém, Suçuarana, Cobiçado e Barra do Feijão; 050/2019, requerendo o concerto da lombada que fica na Rua Coronel Vicente Soares, facilitando o escoamento da água poluída e 051/2019, requerendo do Executivo Municipal, a continuidade da pavimentação, como também serviço de limpeza, na Rua Pedro Jerônimo da Costa.
Entre as correspondências oficiais recebidas, foi apresentado o oficio 027/2019, recebido da Casa de Saúde e Maternidade Celestina Colares, encaminhando prestação de Contas referente aos meses de Junho e Julho de 2019 e o ofício 081/2019, recebido do Gabinete do Prefeito, respondendo solicitações, indicações e requerimento, bem EMAIL, oficio recebido da ARCE, sugerindo data para realização de Audiência Pública sobre a situação da Iluminação Pública do Município
Na ordem do dia, aconteceu a discussão, votação e aprovação do Projeto de lei número072/2019, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos ficais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências, e Única discussão e votação do requerimento 033/2019, subscrito por diversos Vereadores que requereu a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei 080/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

SAAE de Limoeiro do Norte informa. suspensão de abastecimento para manutenção de rotina na adutora.

O SAAE INFORMA.

Atenção usuários das comunidades de Córrego de Areia, Sítio Milagres, Maria Dias, Canto Grande Baixo, Canto Grande de Cima, e Cidade Alta.

Amanhã, 17/09, haverá uma paralisação no abastecimento de água das referidas comunidades no período da manhã para realização de manutenção preventiva de rotina na adutora.

A previsão de retorno à normalidade é às 14h do mesmo dia 17/09.

Água é vida, SAAE é cidadania.

*Câmara municipal de Tabuleiro do Norte requer explicações sobre a prestação de contas da assistência social.*

Vereadores de Tabuleiro do Norte, estiveram reunidos na manhã do dia 14 de agosto no plenário vereador José Mendes Sobrinho, sobre a presidência da vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital), para mais uma sessão ordinária daquele poder legislativo. A mesma contou com a presença de cidadãos assíduos assistentes dos trabalhos plenários dos vereadores da terra dos caminhoneiros.   
No pequeno expediente foi realizado a leitura do convite do Tribunal de Contas do Estado TCE, para o debate político, sobre os resultados da auditoria operacional que trata do tema Receita Pública, no dia 23 de agosto de 2019, às 9h, no Plenário do Edifício 5 de outubro, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. E a mensagem 011 ao Projeto de Lei no 066/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a efetuar a permuta de imóvel pertencente ao Município de Tabuleiro do Norte por terreno urbano, para os fins que indica;
Foram apresentado o requerimento 029/2019, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, requerendo da Casa Legislativa, que convide a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária de Assistência Social do Município, para juntamente com técnicos da Secretaria, explanar sobre a Prestação de Contas, da pasta da Secretaria de Assistência Social, .
Entre as correspondências recebidas, foram lidos os ofícios; 052/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando espaço na tribuna, para falar sobre o Projeto Mais Médicos; 129/2019, recebido da Secretaria de Administração, solicitando a inscrição do Senhor Ronaldo Guimarães Malveira, Secretário Municipal de Educação, na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019.
No grande expediente, a palavra foi cedida para os vereadores que desejaram fazer uso da tribuna, espaço onde os parlamentares fizeram as defesas dos seus requerimentos e projetos, podendo os mesmos usar da prerrogativa de estarem vereadores, para bordar temas polêmicos. Fazer denúncias e cobranças em nome da comunidade tabuleirense ou das comunidades que representam.

*Câmara de Tabuleiro do Norte cria, Dia Municipal do Caminhoneiro e Comenda Ramiro Monteiro Chaves*

Para realizar a 2ª sessão ordinária do segundo período legislativo 2019, da Câmara municipal de Tabuleiro do Norte, os edis se reuniram na manhã da quinta-feira 08 de agosto, no plenário vereador José Mendes Sobrinho, sob a presidência da vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital), onde aconteceu a reunião plenária dos trabalhos legislativos.
O pequeno expediente, que tem duração máxima de 40 minutos contou com a Leitura da Ata da Sessão Anterior, apresentação de ofícios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), relativos à: prestação de contas de gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Tabuleiro do Norte, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Raimundo Moreira de Almeida, e prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública do Município de Tabuleiro do Norte, exercício financeiro de 2014, (período de 01/01 a 30/04) de responsabilidade da Senhora Nara Zilany Naia Moreira.
Antes do grande expediente, a tribuna popular foi cedida pelo tempo regimental de 15 minutos, ao Senhor Rubismar Xavier de Lima, representando a Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte (ACATAN). Ele relatou sobre a criação do dia do Caminhoneiro e da Comenda em homenagem aos caminhoneiros. Também usaram a tribuna, Aragaci Monteiro Chaves. Que falou sobre a Comenda Ramiro Monteiro Chaves, e Senhor Raimundo Araújo Souza, que abordou o tema, coleta de lixo, esgoto.
Na sequência os vereadores usaram a palavra no grande expediente, pelo tempo regimentam de 30 minutos, para falarem dos mais diversos assuntos, defenderem seus projetos ou pontos de vistas de assuntos pertinentes à política e sociedade tabuleirense.
Na ordem de dia, aconteceu a única discussão e votação dos Projetos de Lei; 064/2019, de autoria dos Vereadores: Clenilda Chaves Aprígio e Pedro Nogueira Ferreira, que instituir o dia 16 de setembro, o dia municipal do caminhoneiro e cria a Comenda Ramiro Monteiro Chaves; e 065/2019, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que denomina artéria urbana de RUA Almiro Monteiro Maia;
Única discussão e votação dos Requerimentos; 026/2019, de autoria da Vereadora Lindalva Batista Linhares, requerendo da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao SINE-IDT, em Limoeiro do Norte, solicitando do órgão, a comprovação de endereço dos candidatos a vagas de emprego, objetivando evitar que candidatos ocupem as vagas destinadas a municípios diversos do seu domicílio.
Requerimento no 027/2019, de autoria da Vereadora Lindalva Batista Linhares, requerendo da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao Poder Executivo, para este possa criar e manter o cadastro permanente de candidatos a vagas de emprego e vagas disponíveis dos estabelecimentos comerciais da cidade de Tabuleiro do Norte.
Requerimento 028/2019, de autoria do Vereador Chris Leycon Conrado Moreira, requerendo do Prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, que a Prefeitura Municipal, passe em forma de comodato o prédio que serviu de sede para uma Escola Municipal dos Currais e atualmente está fechado para a Associação Escola Familiar Jaguaribana José Maria do Tomé, considerando que esta Associação, necessita de mais salas em virtude a novos cursos a qual foi contemplada.