sexta-feira, 29 de novembro de 2019

O SAAE informa.

COMUNICADO!!!

Por motivo de um vazamento na adutora que abastece as comunidades de Córrego de Areia, Sitio Milagres, Maria Dias, Canto Grande e Bairro Antonio Holanda, o abastecimento de água está suspenso. Equipe do Saae já se encontra no local para resolver o problema. 
Data: 28/11/2019

Fonte: TV Jaguar

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Prefeito José Maria Lucena irá convidar comissão de professores para analisar a prossibilidade de pagamento dos 60% do precatório do FUNDEF.

Nas primeiras horas desta quinta-feira, 28/11, uma fonte do alto escalão do Edifício Irapuã Feijó nos passava a informação de que o Dr. Zé Maria irá convidar uma comissão de professores para analisar a possibilidade de pagamento do precatório do FUNDEF, no tocante aos 60%.

Tal informação seria corroborada naquela mesma data na fala do Jerrivan, titular da SEGEF, na sessão da Câmara Muncipal.

Tais fatos reforçam a tese majoritária, e de conhecimento público, de que o chefe do executivo de Limoeiro do Norte sempre quis efetuar o pagamento, mas dentro da legalidade estrita; afinal, como jurista que é, não poderia agir de maneira diversa.

A qualquer momento, fatos novos aqui no blog.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Vereadores de Tabuleiro do Norte requereram audiência pública com a comissão de educação da Assembleia Legislativa.

Foi realizada na manhã da quinta-feira 21 de novembro de 2019, mais uma sessão ordinária da câmara de vereadores de Tabuleiro do Norte. A mesma foi presidida pela vereadora presidente Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital), secretariada pelo vereador Marcos Aurélio de Araújo, secretário da mesa diretora e iniciada em horário regimental, observando-se a presença da maioria dos vereadores. 
No Pequeno Expediente, foi feita a leitura da Ata da sessão anterior, e apresentado o requerimento 047/2019, de autoria do Vereador Sidcley Almeida de Souza, que requereu da Presidência da Casa Legislativa, enviar ofício ao Prefeito de Tabuleiro do Norte, requerendo o envie do extrato da conta corrente e rendimentos, do Convênio 1740/cidades 2018, referente ao MAP 4496, assinado no mês de julho de 2018.
Também foi lida Indicação 060/2019, de autoria do Vereador Chris Leycon Conrado Moreira e Francisco Brito de Morais, os quis solicitaram da Presidente da Câmara Municipal, que elabore Projeto de Resolução de competência da Mesa Diretora da Casa, no que dispõe sobre a criação de mediação de conflitos de relação de consórcio CMRC na Câmara Municipal.
Entre as correspondências enviadas, a de número 317/2019, encaminhada ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/CE), constando o Requerimento 023/2019, solicitou a presença de um representante daquela entidade na câmara de vereadores. Já o oficio 318/2019, enviado ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Cleudemarcos Lopes Feitosa, indicou membros para a Comissão. E o oficio 319/2019, enviado ao Prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, encaminhou autógrafos de lei; No 320/2019.
Nos ofícios recebidos, o de número 017/2019, recebido da Cáritas Diocesana Limoeiro do Norte, solicitava mais empenho, compromisso e agilidade do Poder Legislativo, para com a pauta de reivindicações. O oficio 382/2019, recebido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, convidava para compor Mesa de Audiência Pública sobre o Estatuto das Pessoas com Deficiência. O EMAIL, recebido da ENEL, em resposta ao ofício 310/2019. 
Sem escritos para fazer uso da tribuna livre e também sem secretário para fazer uso do espaço reservado para os mesmos, foi dado início ao grande expediente. Neste espaço de tempo regimental de 30 minutos, os vereadores, previamente escritos na secretaria da casa legislativa, foram autorizados a fazer uso da tribuna para abordar os mais variados temas, podendo os mesmos serem aparteados pelos colegas desde que dentro do tema em questão.  
Ba ordem do dia, aconteceu a única discursão e votação do Requerimento 046/2019, de autoria dos Vereadores Sidcley Almeida e Chris Leyconn Conrado, solicitando o envio de ofício ao Deputado Estadual, Moisés Braz, para que apresente requerimento na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, solicitando a realizada uma Audiência Pública, em Tabuleiro, para debater "A Educação Contextualizada ao Campo e a Pedagogia da Alternância Desenvolvida pelas Escolas Família Agrícola (EFAS) no Estado do Ceará".

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Juiz de Apuiarés-CE determina que representados pelo sindicato devolvam os valores pagos a título de precatório do FUNDEF.

A decisão do magistrado condena todos os representados pelo sindicato beneficiados ao ressarcimento dos cofres públicos municipais.

O juiz assevera ainda o dever do município  de elaborar um plano de ação e cumprir um cronograma de trabalho referente à aplicação exclusiva dos valores em manutenção e desenvolvimento da educação, seguidos da devida prestação de contas.

Tal jusrisprudência desperta uma indagação crucial no tocante ao caso de Limoeiro do Norte: poderia ser esse o desfecho trágico para os nossos professores caso o prefeito contrariasse a decisão do TCU sem amparo judicial?

As possíveis respostas merecem reflexões e ponderações, já que o magistério não pode ser massa de manobra na mão de pessoas que nutrem seus próprios interesses políticos.

Pagamento sim, mas na forma da lei e com o devido aval do poder judiciário.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e outros orgulham o vale e estão fora da lista de improbidade do TJCE.

Créditos: Diário do Nordeste, 25/11/2019.

Na sua edição do hoje, o DN trouxe a lista de 96 municípios cujos gestores respondem a algum processo de improbidade administrativa.

Segundo o periódico, 52% dos gestores cearenses possuem processos de improbidade tramitando no TJCE, num total de 246.

Contudo, excessões como Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte ainda resplandecem a política jaguaribana; estando no seleto rol dos prefeitos do vale sem nenhum processo de irregularidade nas suas gestões.

Mais que obrigação, respeito ao cidadão, que no Brasil converte em média 33% de sua renda em carga tributária.

domingo, 24 de novembro de 2019

Jovem altosantense acadêmico de medicina se destaca em Fortaleza.

O jovem acadêmico de medicina de Alto  Santo-CE,  Antunes Fama Rufino, apresentou-se em congresso na Semana Brasileira do Aparelho Digestivo em Fortaleza. Um orgulho não só para seus pais Márcio Gleudson e Cinete Fama, como para todos os altosantenses

Em sua 18º edição, a Semana Brasileira do Aparelho Digestivo acontece dos dias 23 a 26 de Novembro no Centro de Eventos do Ceará. 

O maior evento de gastroenterologia da América Latina, o SBAD 2019 oferecere aos participantes cinco dias de evento e espera mais de 10.000 participantes entre médicos e profissionais de outras especialidades. Contará com convidados internacionais, atividades específicas e uma programação completa para os participantes. 

O evento traz abordagens com formatos diferenciados e dinâmicos.

Créditos: Rodolfo Lira

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Limoeiro do Norte prestigiou a posse do novo diretor do DNOCS, Rosilônio Magalhães.

Nesta sexta-feira, 22/11, tomou posse o novo diretor do DNOCS, Rosilônio Magalhães, em Fortaleza.

Na solenidade, diversas lideranças prestigiaram o novo gestor da entidade, que é estratégica para a segurança hídrica do Nordeste, e em especial, do Ceará.
Representando o gabinete do prefeito José María Lucena, Zé Neto, presidente da Associação dos ex-posseiros de Consulta da Chapada do Apodi, levou as congratulações ao novo dirigente e reafirmou os laços de parceria e cooperação mútua entre o município e o órgão federal.

Tabuleiro do Norte: cota de transferências aumenta em 13%; afirmam dados da CMN

Mesmo diante da crise fiscal que massacra municípios em todo o Brasil, inclusive com o caso recente de bloqueios de FPM em Sergipe, Tabuleiro do Norte demonstra avanço no encaixe de transferências voluntárias.
Segundo dados da CMN, o volume de recursos aumentou 13%, no total de valores acumulados do ano e em relação ao mesmo período do ano passado.

Limoeiro do Norte: cota de transferências aumenta em 8,%; afirmam dados da CMN.

Mesmo diante da crise fiscal que massacra municípios em todo o Brasil, inclusive com o caso recente de bloqueios de FPM em Sergipe, Limoeiro do Norte demonstra avanço no encaixe de transferências voluntárias.
Segundo dados da CMN, o volume de recursos aumentou 8%, no total de valores acumulados do ano e em relação ao mesmo período do ano passado.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Ainda não foi dessa vez...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por meio desta, e de forma livre e espontânea, comunico o meu desligamento em definitivo da Rádio Comunitária Styllus FM 104,9.

Após decisão unilateral da direção da emissora de #alterar e #reduzir o horário do nosso programa, optamos pelo encerramento do mesmo.

Antecipadamente grato e certo da compreensão de todos,

Emanuel Freitas,

Jornalista Reg. 3267/CE.

Caê Pessoa apresenta sua versão acerca do conteúdo da conversa telefônica entre ele e Adelmo Aquino.

Por enquanto, a oposição ao grupo José e João ainda não tem um nome definido para as eleições 2020.

Sabendo da força eleitoral da chapa que venceu em todas as urnas em 2016, o tubo de ensaio político continua na base da tentativa e erro.

Indagado pela nossa reportagem a respeito da resposta dada pelo ex-prefeito de Alto Santo a respeito do caso da "ligação", Pessoa enviou uma nota via whatsapp

"Amigo, o contato telefônico foi como Dr. Adelmo falou, falamos sobre camarão e sobre política partidária. Falamos das boas relações com políticos comum a nós. Tenho boa relação, grande respeito e admiração ao líder Dr Adelmo Aquino. O que saiu na impressa foram meras especulações/suposições sobre possíveis conjunturas políticas. Ressalto ainda que o nosso foco, nesse momento, é o fortalecimento político-partidário, a renovação de idéias e a busca de nomes para se somarem ao partido PL que queiram discutir e dialogar sobre políticas públicas para a cidade, visando a melhoria da qualidade vida dos Limoeirenses."

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Justiça Estadual determina leilão dos animais apreendidos em caso do "chocolate" em Limoeiro do Norte.

Conforme se depreende dos autos, o leiloeiro nomeado, cumprindo todas as
formalidades necessárias ao ato, procedeu à avaliação do bem, totalizando R$23.500,00 (vinte
e três mil e quinhentos reais). , nos seguintes termos:
[...]Dessa maneira, pelas condições e informações apresentadas,
avaliamos da seguinte forma: - para cada vaca a avaliação de R$500,00 (quinhentos reais); - para cada bezerro a avaliação de R$200,00 (duzentos reais); e, - para o touro a avaliação de R$1.000,00 (um mil reais).
Total da avaliação de 35 vacas, 25 bezerros e 1 touro: R$23.500,00
(vinte e três mil e quinhentos reais). [...]
Diante do exposto, HOMOLOGO a avaliação de fls. 31/34 e DETERMINO a realização de LEILÃO TRADICIONAL e/ou por meio ELETRONICO do bem constante do
respectivo laudo de avaliação por meio do leiloeiro NOMEADO Silvio Cesar Maraschi,
credenciado pelo TJCE. Desde logo, fica autorizado o mencionado leiloeiro ou a equipe por
ele determinada a efetuar visita junto aos bens.
Outrossim, designo os dias 21 de Novembro e 02 de Dezembro de 2019 para a
realização das praças.
Oportunamente, providencie a Secretaria a expedição e publicação do
competente Edital de Leilão, devendo ser observado o disposto nos artigos 879 a 903 do CPC.
Não se concretizando a venda, fica desde já estabelecido o limite de 80%
(oitenta por cento) da avaliação no segundo leilão.
Deverá o arrematante pagar, no ato da arrematação, a comissão do Leiloeiro no
importe de 5% sobre o valor da arrematação (art. 24 do Decreto nº. 21.981, de 19.10.1932),
devendo os leilões ser renovados sucessivamente.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2019.

SEFEG afirma que pavimentação do Espinho continua em plena execução.

Contrariando afirmações da oposição, a SEGEF, através do titular Jerrivan, reafirma que a execução da obra do calçamento do Espinho, em mais um trecho que compõe a segunda etapa contemplada pelos recursos angariados pelo então senador Eunício Oliveira, continua em plena e estrita execução dentro do cronograma estabelecido.

Além da disponibilidade de caixa do recurso, o secretário refutou as alegações dos adversários argumentando que critérios técnicos e legais para o pagamento, como aferições de andamento da obra e medições, ainda não foram entregues pela empresa executora no prazo legal.
Concluindo, imagens disponizadas pela SEINFRA do local da obra sustentam o discurso da administração e colocam em xeque as assertivas em contrário.

sábado, 16 de novembro de 2019

SEINFRA aciona iluminação natalina do Largo das Carnaúbas (Praça da Fonte).

Neste sábado, 16/11, a SEINFRA fez o acionamento da iluminação natalina 2019 na Praça do CREA (Largo das Carnaúbas ou Praça da Fonte.

O local passou por intensa urbanização nos últimos anos: letreiro de boas-vindas, fonte luminosa e areninha de vôlei; e agora, se consolida de vez como mais um cartão postal da cidade.

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

SEINFRA ANUNCIA CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA 16/11/2019.

Secretário Valdo Lemos, anuncia a programação da Secretaria de infraestrutura de Limoeiro do Norte para o Sábado,  16 de Novembro de 2019.

》1- Camilo/MB 1620, Clécio/VM: puxada de paralelepípedos das lajes;
》2- Lenardo/VW24250: Retirada de Bota-fora após conclusão reparo sensor temperatura;
》3- José Evanildo: Serviço Carbomil;
》4-Mael/Pá carregadeira: Troca de óleo da máquina é segue para limpeza Rua;
》5- Cristiano/Retroescavadeira: Apoio a Equipes de calceteiros;
》6- Hiasley: Escoramento de meio-fio, Limpeza e Retirada dos tapumes da Rua Dr. Gaspar, colocar tapumes  nas Ruas Rosa Gadelha, Rua Luiz Vicente e Rua Antônio Jerônimo. 

Ruas em obras:

1- Dr. Gaspar/Centro;
2- Francisco Pitombeira;
3- Alameda Francisco Vidal de Andrade;
4- Rua Raimundo Mendes Guerreiro;
5- Rua Pe Vicente;
6- Rua Coronel Sidulfo Chaves;
7-Rua João Adolfo;
8- Rua Antônio Jerônimo;
9- Rua Rosa Gadelha e
10- Rua Luiz Vicente.

Patrulha mecanizada 
Em operação:
- Pá carregadeira CASE;
- Retroescavadeira CAT;
- Caçamba MB;
- Caçamba VW 24.240;
- Caçamba VW 24.220.

Veículos em reparo:
Caçamba VW 24250/Troca do radiador. 2 dias parada;
Previsão de saída sábado. 
Caçamba Jardel/Alugada: Quebrou capa diferencial.

Ainda no sábado 16, a Seinfra também vai dar continuidade ao serviço da estrada entre a comunidade de Sucupira e a divisa com o município de Apodi.

domingo, 10 de novembro de 2019

Justiça Federal condena ex-prefeito de Limoeiro do Norte e construtora por improbidade administrativa.

Nós último dia 30/10 o magistrado Mário Sérgio da Costa Carlos prolatou sentença condenatória em desfavor do ex-prefeito e atual vice de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva, e da construtura J. Silva LTDA - ME.

Ainda segundo o juiz : (...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar réus João Dilmar da Silva e a
Construtora J. Silva LTDA-ME pela prática do ato de improbidade administrativa previsto no inciso XII do artigo 10 da Lei
nº 8.429/92.

Por conseguinte, aplico aos réus as seguintes sanções, com fulcro no artigo 12, inciso II, da referida Lei:
a) perda dos bens ou valores acrescidos irregularmente ao patrimônio da ré Construtora J. Silva LTDA-ME, equivalente
ao recebimento de vantagem indevida de R$ 247.410,02 (duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e dez reais e
dois centavos).
b) obrigação solidária dos réus de ressarcimento ao erário municipal do valor do dano, de R$ 247.410,02 (duzentos e
quarenta e sete mil e quatrocentos e dez reais e dois centavos).
c) pagamento de multa civil, no valor do dano e enriquecimento ilícito, no valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00)
para cada réu.
d) proibição da ré Construtora J. Silva LTDA-ME contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas da qual seja sócio
majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos; (...) Grifo nosso.
Mesmo com julgado parcialmente procedente, não se imporá a João Dilmar da Silva a sanção de suspensão de direitos políticos, considerando as demais sanções impostas.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Limoeiro do Norte recebe curso de capacitação em arbitragem de futsal.

Promovida pela Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará (SEJUV), em parceria com a Secretaria Muncipal de Cultura Desporto e Juventude (SECULDES), Limoeiro do Norte recebe importante instrução técnica na área de arbitragem de futsal nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2019.
A capacitação dispõe de uma carga horária de 20h/a e tem como público alvo aqueles que possuem o ensino médio completo, estudantes, profissionais de educação física e de gestão desportiva e de lazer.
O credenciamento e aula teórica serão realizados no Núcleo de Informação e Tecnologia (NIT), já a aula prática acontecerá no Ginásio Dr. José Nilson Osterne.
Oficialmente aberta com as falas dos secretários Antônio Jerrivan Filho, representando o prefeito José Maria Lucena, e Davi Alves, a jornada de conhecimentos atraiu desportistas de toda a região e fortalece o profissionalismo do nosso futebol de salão.

Créditos: ASCOM/SEJUV

TABULEIRO DO NORTE PODERÁ GANHAR STATUS DE CAPITAL CEARENSE DA SINUCA.

Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Fernando Hugo reconhece a cidade de TABULEIRO DO NORTE como a CAPITAL CEARENSE DA SINUCA e inclui o TORNEIO INTERESTADUAL DE SINUCA no calendário oficial do turismo do Estado do Ceará.

Uma vez em vigor, a lei garantirá uma série de facilidades e condições favoráveis para a realização de eventos ligados a essa modalidade esportiva, estimulará o turismo e gerará emprego e renda na cidade.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Laboratório São Luís atinge nível máximo de excelência no PNCQ.

Nesta segunda-feira, 04/11, o Laboratório São Luís de análises clínicas, localizado em Limoeiro do Norte, e liderado pelo farmacêutico Dr. Ribeiro, obteve o resultado EXCELENTE no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) patrocinado pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC).

O rigoroso padrão, que usa critérios estabelecidos pela respeitada Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e acompanhado por banca acadêmica de mestres e doutores na área, conceitua estabelecimentos em todo o país e goza de habilitação junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O processo é tão sério e exaustivo que dura 12 meses, no caso em questão, de outubro de 2018 a setembro de 2019, englobando além das amostras, exames avaliativos para testar o conhecimento do próprio responsável técnico pelo estabelecimento verificado.

Logicamente, quem ganha é a população, que dispõe no interior jaguaribano dos mesmos padrões de qualidade dos grandes centros urbanos.

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Cid Gomes dá o aval político para a continuidade da união entre Zé Maria e Dilmar.

Já dizia o prussiano Bismarck: "a política é a arte do possível."

E nesse meio alquímico e dinâmico, eis que surge uma consolidação que há tempos era aguardada pelo povo limoeirense: a confirmação definitiva da continuidade da união entre José María Lucena e João Dilmar da Silva.

Articulada por Mauro Filho e outras lideranças locais e regionais em reunião ocorrida na tarde desta seguda-feira, 04/11, a permanência de Dilmar, via Cid Gomes, no grupo do prefeito José Maria, garante a continuidade do projeto político aclamado nas urnas em 2016, com a massiva votação de 24.938 votos (71,93% dos votos válidos), e já corroborada pelo próprio em evento público largamente coberto pela imprensa em 11 de julho de 2019, no restaurante Berro D'água.
(https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=886663481692256&id=100010458374302) Sigam o link!

Cabe ainda a paráfrase de que Dilmar, usuário do bordão histórico e enfático "estarei onde for melhor para Limoeiro", mais uma vez tomou a decisão certa; encerrando assim as discussões e fechando o assunto: José e João estarão juntos mais uma vez sim em 2020, e com o aval do Senador Cid, que na oportunidade, estreitou mais ainda os laços institucionais com a princesa do vale.

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Prefeitura de Limoeiro do Norte divulga calendário de pagamento para os servidores públicos municipais.

Após profunda análise e posterior mensuração de recursos, o prefeito José María Lucena, através do secretário Jerrivan Filho (SEGEF), estabelece um rigoroso calendário de pagamento para o funcionalismo público muncipal, referente ao elemento de despesa da competência outubro/2019.

Segundo a ASCOM da prefeitura, o cronograma fica estabelecido da seguinte forma:

EDUCAÇÃO - Transferência bancária no dia 07, disponível nas contas no dia 08;

FUNDO GERAL - Transferência bancária no dia 11, disponível nas contas no dia 12;

SAÚDE - Transferência bancária até o dia 10 (data provável).

Dessa forma, a gestão saneia seu fluxo de caixa e ainda aumenta a eficiência do ciclo econômico local; já que os servidores poderão programar com antecedência suas despesas pessoais e familiares, evitando contratempos e imprevistos.

O intuito da medidia é retomar a regularidade dos pagamentos, característica precípua de qualquer gestão  técnica e competente.

Prefeito José Maria Lucena acelera diálogo entre Carbomil e SteelCons.

Na última quarta-feira, 30/10, ocorreu decisiva reunião entre o prefeito de Limoeiro do Norte, Dr. José María Lucena; o presidente da Carbomil, Sr. Cândido Quinderé; e o representante da StellCons, Sr. Rodolfo.
A pauta central do encontro, que contou ainda com atuante comitiva composta por João Dilmar (vice-prefeito), Jerrivan (Finanças), Pimpão (titular da SEMAE) e outros notáveis, foi a convergência de objetivos entre as duas empresas, que mesmo com objetos econômicos diversos, visam a cooperação mútua e a coexistência pacífica na chapada do Apodi.
Segundo interlocutores do Irapuã Feijó, o acordo foi selado preservando os interesses de cada pessoa jurídica e maximizando o ganho para Limoeiro, tanto no aspecto geológico, que interessa à mineradora (que há décadas gera centenas de empregos diretos, e milhares indiretos); quanto na seara fotovoltaica, que diz respeito ao consócio de energia (que segundo as projeções mais modestas, será um divisor de eras na economia da região).
Aquele último, segundo o portal G1 da Globo, injetará cerca de R$ 900 milhões na economia cearense, e em especial, no vale do jaguaribe, com ênfase na princesa do vale.

Tabuleiro do Norte terá fábrica de cimento de R$ 270 milhões



FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE, 01/11/2019.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Ceará, engenheiro Maia Júnior, confirmou a informação, mas não quis fornecer mais detalhes.