Avança diálogo para solução consensual entre DNOCS e sequeiros associados na Chapada do Apodi.

Na manhã desta quinta-feira, 05/12, o Diretor Geral do DNOCS, Rosilônio Magalhães, rebeceu a diretoria da Associação dos Ex-posseiros e Trabalhadores Rurais das Comunidades Santa Maria e Consulta na Chapada do Apodi, representada pelo seu presidente, José Neto.

Articulada pelo médico e ex-deputado federal Odorico Monteiro, a reunião buscou acelerar uma solução legal e consensual que venha a garantir a cessão de uso das terras do DNOCS, especificamente, nas comunidades de Santa Maria e Consulta para a prática da agricultura familiar de sequeiro.

Segundo a associação, atualizações do estatuto da terra (Lei 4.504/1964) garantiriam o fim do impasse de décadas e o direito pleno e pacífico do usufruto das terras. Já o jurídico do órgão, pediu para reanalisar o processo na íntegra e emitir novo paracer técnico acerca do entendimento sobre a matéria.

Por fim, o dirigente da entidade garantiu portas abertas e canal livre para elucidar em definitivo essa questão que envolve cerca de 50 famílias limoeirenses, e por conseguinte, brasileiros.

Terra: garantida por direito, (quase) inacessível de fato.