segunda-feira, 22 de junho de 2020

Câmara de vereadores de Tabuleiro do Norte, abre espaço em sessão remota para ouvir o secretário municipal de saúde.

Na quinta feira  04 de junho de 2020, aconteceu mais uma sessão ordinária do poder legislativo ,municipal de Tabuleiro do Norte. Que foi iniciada pela presidente Clenilda Chaves Aprígio em horário regimenta, depois de invocar a proteção de Deus, passando em seguida a palavra para o vereador Secretário Marcos Aurélio de Araújo, que iniciou o pequeno expediente com a leitura da ata da sessão anterior e do expediente daquela sessão. 
De inicio, foram apresentados os Projetos de Lei 026, 027 e 028/2020,  de  autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que concede o Títulos de Cidadanias Tabuleirense para Francisco Alexandre Oliveira Silva, Ângela Maria Vieira e Rúbia Grazielly de Souza. E na sequência o Projeto de Lei 029/2020, de autoria do Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede título de cidadã tabuleirense, a Maria Marlene Paulo, e os projetos de lei 030 e 031/2020,  de autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, que concede o Títulos de Cidadão Tabuleirense, ao Senhores José Eduardo da Silva Braga e Armando Augusto d Quintã. 
Também naquele espaço da sessão foi lido, votado e aprovado o requerimento 019/2020, de autoria da Mesa Diretora, o qual concedeu espaço na tribuna virtual da referente sessão Ordinária na modalidade remota, para o Secretário de Saúde de Tabuleiro do Norte, Charles Campelo de Oliveira. No final da sessão, o mesmo usou esse tempo para passar aos vereadores a sociedade, as informações referentes ao planejamento e ações do município em decorrência da pandemia do novo Coronavirus (Covid- 19);
A ultima propositura apresentada foi a indicação 032/2020, de autoria do Vereador Francisco Feitosa Guimarães, que requereu da presidência da casa, enviar ofício ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de projeto de Lei, concedendo o pagamento de adicional de insalubridade no valor de 40% aos servidores da área da saúde, Garis, motoristas de ambulâncias, agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde e coveiros, que estão na linha de frente do combate ao coronavirus, durante o período enquanto durar a Pandemia. 
 Entre as correspondências encaminhadas, o oficio 065/2020, enviado ao Prefeito Dr. Rildson Rabelo Vasconcelos, encaminhou as solicitações dos vereadores. O Oficio 067/2020, enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Ceara, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º Quadrimestre de 2020, acompanhado com o Edital de Publicação. O Oficio 068/2020, enviado ao Senhor Vereador Pedro Nogueira Ferreira, respondendo ao ofício Nº 001/2020.
Entre s correspondências recebidas, o Oficio 037/2020, recebido do Gabinete do Prefeito, em resposta ao ofício nº 062/2020, informando que devido à pandemia do COVID 19, não haverá nenhum evento presencial quanto às festividades em comemoração ao 62º Aniversário de Emancipação Política de Tabuleiro do Norte. O Oficio 054/2020, recebido da Secretaria de Administração, encaminhando Decreto Municipal nº 037, que prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas de enfrentamento à COVID-19. O Oficio 001/2020, recebido do Vereador Pedro Nogueira Ferreira (TONA), solicitou informações sobre valores que foram utilizados em obras na Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte.
Depois dos pronunciamentos dos vereadores, na ordem do dia, ocorreu a única discussão e votação do requerimento 019/2020, de autoria da Mesa Diretora, que requer após ouvido o Plenário, a aprovação dos nobres Vereadores, para a abertura de espaço, na Sessão Ordinária de modalidade de deliberação remota, para o Secretário de Saúde, Senhor Charles Campelo de Oliveira, apresentar informações referente as ações do município de Tabuleiro do Norte, sobre o planejamento e os programas que estão sendo efetuados em de decorrência novo Coronavírus (COVID - 19). Como relatado anteriormente

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