A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 102/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
O encontro aconteceu no Plenário Manoel de Castro Filho e contou com a presença de vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil, que participaram de forma ativa do debate sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas do município para o próximo ano.
A LOA é o instrumento que orienta a execução financeira da Prefeitura, definindo como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, cultura e assistência social.
Durante a audiência, técnicos da administração municipal apresentaram os principais pontos do projeto, promovendo um momento de diálogo e transparência entre o poder público e a população.
A realização da Audiência Pública cumpre as exigências da legislação orçamentária e reforça o compromisso da Câmara Municipal em garantir a participação popular e a transparência na gestão dos recursos públicos, fortalecendo a democracia e o desenvolvimento de Limoeiro do Norte.
Fonte: ASCOM/PMLN.
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