sábado, 29 de julho de 2017

Ceará, terra de estadistas.

A política é uma ciência social, dotada de complexidade ímpar e aperfeiçoada pelo homem desde épocas imemoriáveis. Das margens dos rios da mesopotâmia até a eleição de Donald Trump, o processo evoluiu, mas o procedimento, não; influenciar, persuadir, convencer. Em outrora pela força, hoje, pela articulação.

No Brasil, democracia ainda jovem e em adolescência democrática, presenciamos o limiar de uma transição entre faixas etárias do processo eleitoral do país. Mesmo com algumas distorções nos pontos de vista de classes sociais, os conflitos permanecem no campo ideológico e a estabilidade do estado democrático de direito se consolida.

Nesse ínterim de mudanças intensas e transformações irreversíveis, o Ceará desponta literalmente como terra da luz; na acepção iluminista do termo. E é nesse contexto que Eunício Oliveira, Flávio Sabino e Wagner Sousa representam com mérito o Estado do Ceará no cenário da política nacional.

Dono de uma carreira política longa, duradoura e recentemente coroada com a ocupação de dois cargos de responsabilidade constitucional, a Presidência do Congresso e a da República (interinamente), o Senador de Lavras da Mangabeira é uma liderança-chave para quaisquer prefeitos e vereadores do estado. Sempre conciliador, Eunício por vezes já articulou em prol até mesmo do seu adversário natural, o governador Camilo Santana, provando que é "o Senador de todos"; seja para aliados ou opositores. Decisivo, Oliveira garantiu a sobrevivência da vaquejada, a continuidade da Transposição do São Francisco, a aprovação da lei do "cartão reforma" e ampliação da renegociação de dívidas rurais junto a bancos oficiais na região da SUDENE, dentre outras. Foi o semestre mais produtivo da história do senado nos últimos 10 anos.

Na Câmara, o quixadaense Cabo Sabino também vem mostrando a força dos seus quase 121 mil votos recebidos em 2014. Surpreendendo a todos, até mesmo à crítica especializada, o "estreante" faturou a indicação de Deputado Federal mais influente na bancada do Nordeste. Agregando diversos setores sociais ao seu mandato popular, o parlamentar recentemente sagrou-se também Radialista, reafirmando seu talento nato para a comunicação social. Recentemente, Sabino garantiu junto ao governador cearense a consignação de imóveis para servidores estaduais; esforço que certamente será lembrado em 2018.


Enquanto isso, no Plenário 13 de maio, o oficial da PMCE, Capitão Wagner, é um fenômeno à parte na política cearense. Jovem, bem-sucedido, atuante e independente, o parlamentar tem sido páreo duro para a grande e forte base governista na casa. Colecionador de triunfos, o consecutivamente mais bem votado vereador de Fortaleza (2012) e deputado estadual (2014), foi o destaque da eleição municipal da capital em 2016, levando o pleito para um segundo turno duríssimo e histórico. Na Assembleia, Wagner tem lutado para a instalação da CPI do narcotráfico e a abertura de colégios militares no interior; focos estratégicos e de grande anseio popular. Seu nome já vem sendo cogitado até para uma possível candidatura ao Palácio da Abolição no ano que vem em oposição ao grupo da família Ferreira Gomes.

Por esses e outros nomes, o Ceará é comprovadamente, sim, uma terra de estadistas.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

O bem, o mal e um hospital.


Reza a lenda de que o sábio grego Hipócrates, considerado o pai da moderna medicina científica, por volta do final do século V a.C., propagava suas teorias à sombra de um grande plátano na cidade grega de Cós.

Perspicaz, o primeiro médico entendeu que as práticas utilizadas até seu tempo eram baseadas em incertezas; sustentadas apenas pelas tradições pagãs e por aqueles que aproveitavam-se da ignorância dos mais pobres.

Milhares de anos depois, a planta e o local têm o mesmo nome: Limoeiro (do Norte). Confluência esta, que assim como na época hipocrática, será ambiente propício para o ponto de ruptura entre o ultrapassado e o contemporâneo.

Esgotado, ineficiente e deficitário; o Hospital Regional Dr. Deoclécio Lima Verde, ou SESP (sigla oriunda da época do controle Federal) passa por um momento tênue entre a estagnação completa e o colapso iminente.

Deixado em frangalhos pela famigerada administração 2013-2016, que em seus momentos de dor agonizante e final, emitiu até um decreto nefasto no qual ficava vedada a prestação de socorro às pessoas de outros municípios, o HRDDLV voltou a funcionar de forma tímida e com muitas dificuldades a partir de janeiro de 2017.

Dentre os principais agravantes do quadro estão: o embargo provocado pela impossibilidade de contratações temporárias, os insuficientes recursos oriundos do SUS (estado e União) e a inadimplência no repasses de municípios membros.

Para contornar essas desventuras em série, o versátil prefeito José Maria Lucena, estuda a terceirização (forma de organização estrutural que permite a uma empresa transferir a outra suas atividades-meio, proporcionando maior disponibilidade de recursos para sua atividade-fim, reduzindo a estrutura operacional, diminuindo os custos, economizando recursos e desburocratizando a administração) de setores estratégicos do hospital; o que não se confunde com privatização, que é a transferência do que é estatal para o domínio da iniciativa privada; desestatização.

O modelo de saúde municipal terceirizada já vem mostrando sinais de superioridade qualitativa e quantitativa sobre o velho sistema de gestão pública direta; como provam os exemplos de sucesso de Tauá, Crato e Itapipoca, dentre outros.

Saúde: não tem preço, mas tem custo. Quanto?

Limoeiro quer e precisa saber!

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Nova (velha) INSStabilidade

O fato de que a gestão 2013-2016 foi a pior da história de Limoeiro do Norte, tanto qualitativa como quantitativamente, já é fato consumado, e teve seu apogeu nas eleições do último dia 02 de outubro.



Contudo, o que parecia inacreditável e lentamente encerrado em 31 de dezembro passado, continua pulsando sob a forma de surpresas desagradáveis com efeito retardado.

Dessa vez, o município de Limoeiro do Norte vai ter que arcar com uma dívida de exatos R$ 20.239.085,18 (vinte milhões, duzentos e trinta e nove mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos); o que representa um aumento bruto de quase 50% na dívida histórica, que já era algo em torno de 43 milhões!



Tal procedimento do fisco federal foi motivado por inconsistências nas informações enviadas pelo município à autarquia previdenciária da união, principalmente nos anos de 2013 a 2015, e que foram objeto de auditoria do órgão do Ministério da Fazenda em 2016.

Tais ilícitos são ricamente abordados pela legislação dos crimes contra a ordem tributária, a Lei 8.137/1990, com penas que podem chegar a até 08 (oito) anos de prisão e multa; além de outros diplomas esparsos que podem agravar esse quadro em caso de condenação.

O impacto para o município pode ficar na casa dos R$ 100 mil por mês, ou seja, cerca de 1,2 milhão por ano. Sem contar os débitos oriundos dos salários de 2016, dezembro e 13° (que já foram pagos), além do montante de quase 1 milhão junto à Coelce (Enel) alusivo às contas atrasadas (também já liquidado) e as mais de 200 ações trabalhistas movidas contra a então terceirizada F. L. SERVIÇOS; também envolvida em irregularidades no pagamento de funcionários.

Toda essa conjectura cria uma atmosfera pessimista e desencorajadora no ar, reforçando ainda mais a tese majoritária de "bomba-relógio" na transição entre as gestões e a necessidade de intensificação das tão indesejáveis, mas necessárias, "medidas amargas".

Já o prefeito José Maria Lucena, que clara e notoriamente tem remado contra fortes marés, vai velejar em mais uma tormenta, e apresentar toda a documentação pertinente a esse caso ao Ministério Público Federal (MPF) para que os agentes culpados sejam identificados e processados.

Enquanto isso, mais espinhos e menos frutos no nosso Limoeiro.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Dobradinha: Capitão Wagner ministrará aulão para "Agente Penitenciário" e entregará emenda parlamentar em Limoeiro do Norte.

Ansiosamente aguardado pela comunidade "concurseira", o edital do certame que
preencherá 1.000 vagas para o cargo de "agente penitenciário" é um dos mais aguardados dos últimos tempos.


Obviamente, em face à severa crise econômica associada ao desemprego generalizado, a possibilidade da estabilidade financeira numa carreira de estado mexe com o imaginário de muita gente; mesmo que pra isso seja preciso estar cara à cara com as "feras".


Contudo, a indústria dos cursos preparatórios é sistemática. Apostilas, vídeo-aulas, intensivos e simulados são uma realidade distante para muitos candidatos; que além de não terem tempo necessário para estudar, também não contam com recursos financeiros suficientes para municiarem-se com material didático, tampouco, orientação qualificada.


Pensando nisso, o Deputado Estadual Capitão Wagner ministrará um "aulão" gratuito e beneficente no auditório do CVT de Limoeiro do Norte. A data duplamente feliz será palco ainda para a entrega simbólica da emenda parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais); compromisso assumido junto ao prefeito municipal José Maria Lucena neste último 28/04.


A data para essa convergência ainda aguarda confirmação oficial da assessoria de imprensa do parlamentar.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

José Maria Lucena: amigo do presidente.

Nesta quinta-feira, 06/07, seguindo a linha sucessória constitucional da presidência da república, o já senador e comandante do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entrará para a história e também para o seleto grupo de cearenses que assumiram o cargo mais alto da nação.

Mesmo que apenas por alguns dias, todos os atos praticados por Eunício, de fato e de direito nesse intervalo, terão a mesma validade e efeitos jurídicos daqueles emanados do presidente natural em exercício.



Dessa forma, é pertinente lembrar, que há algumas semanas o prefeito de Limoeiro do Norte esteve com o senador de Lavras da Mangabeira. O encontro foi tachado à priori por projeções rocambolescas, no melhor estilo teoria da conspiração, nas quais grupos de mídia local supunham que a viagem estaria sendo usada como fachada para um suposto encontro secreto entre Lucena e o seu conterrâneo do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho.


Todavia, como nas sutilezas de um xadrez bem orquestrado, algumas peças fazem movimentos falsos e óbvios de curto prazo para surpreender o despreparado adversário num xeque-mate fulminante. E assim, o influente e bem relacionado prefeito jaguaribano executou seu plano de ação. Já que é uma coincidência quase lotérica que uma sequência de fatos tão bem estruturada aconteça espontaneamente.


Bem, agora que as sementes plantadas em Brasília terão condições mais do que propícias para germinar, vamos ver que benesses planaltinas o prefeito trouxe na mala para a terra natal.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Apenas cerca de 10% dos poços em Limoeiro do Norte tinham água classificada como "doce", afirma Minas e Energia

Há quase 20 anos, no último Programa de Recenseamento de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea no Estado do Ceará,  realizado pelo Ministério das Minas e Energia, através da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras (CPRM), no ano de 1998, as perspectivas não eram animadoras.

A empresa pública, categórica em seu diagnóstico e prudente em suas recomendações, alertava o município de Limoeiro do Norte, afirmando o seguinte:

Em 2017, e em face da crise hídrica que assola a região Nordeste e consequentemente o estado, a administração municipal busca pelos valiosos conhecimentos da entidade federal aliados à tecnologia da empresa potiguar EBS Perfurações, reconhecida nacionalmente nos ramos de petróleo, gás natural e água.





A primeira reunião de trabalho, ocorrida nesta segunda-feira, 03/07, aponta para um desfecho promissor. Com a presença do prefeito, do superintendente do SAAE, de servidores municipais e de técnicos das duas empresas, as negociações avançam rumo ao acerto definitivo.


Água: palavra de ordem no vale do jaguaribe.

domingo, 2 de julho de 2017

Bola costurada: Dep. Fed. Danilo Forte articula em prol de Vereadora de Limoeiro do Norte

Em meio à enorme confluência de datas e contextos ocorrida neste sábado, dia 01/07, a inauguração do Hospital Vale do Jaguaribe (HVJ) tornou-se cenário propício para diversas articulações, inclusive políticas.

Com a presença de lideranças federais e estaduais, representantes locais, prefeitos, vices e vereadores, além de demais autoridades civis e militares, a solenidade foi palco de ousadas e discretas manobras partidárias.

A mais impetuosa da noite foi a intermediação promovida por Danilo Forte (PSB) em prol da vereadora Lívia Maia (DEM), junto ao prefeito José Maria Lucena (PMDB).



Certamente, ainda valendo-se dos seus quase 20 anos de jacaré (1982-2001), e de forma diplomática, o deputado federal "triangulou um diálogo" entre as lideranças.


Isolada na câmara, como mostrou a votação das contas de 2011 do vice/ex-prefeito Dilmar, a parlamentar visa claramente evitar uma possível asfixia política que poderá resultar na sua não-reeleição em 2020.


Contudo, ao contrário do também vereador Mixico, que já migrou para a situação, Lívia ainda não mostrou interesse de abandonar o grupo do DEM. Ela também sofre, nos bastidores, com as constantes comparações ao ex-vereador e irmão do ex-prefeito, Marduque Duarte; conhecido por seu estilo agressivo e provocador de fazer política.


A pergunta é: Lívia suportará quatro anos isolada na câmara e sem as benesses da máquina administrativa? Só o tempo dirá.