terça-feira, 28 de abril de 2020
Câmara de Tabuleiro do Norte doa R$ 47.000,00 para o enfrentamento ao Covid-19.
Mesmo em tempos de pandemia, na quinta feira dia 02 de maio de 2020, acontecei a 11ª Sessão Ordinária do 1º Primeiro período legislativo da câmara de vereadores de Tabuleiro do Norte, sob a presidência da vereadora Clenilda Chaves Aprígio, e iniciada em horário regimental, sendo observada as presentas de todos os vereadores que formam o poder legislativo da terra dos caminhoneiros. Na abertura do Peque Expediente, que tem duração de 40 minutos, foi lida e votada a ata da sessão anterior, a mensagem 008/2020, ao Projeto de Lei 012/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, credito especial adicional ao vigente orçamento, e os Projetos de Resoluções: 002, 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a doação pela Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de “quarenta e sete mil reais” para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte, e estabelecendo o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante quarentena de isolamento social e emergência de saúde pública.Também foram lidos os requerimentos 010/2020, subscrito por diversos Vereadores requerendo que fosse concedida a Urgência Especial na apreciação dos Projetos de Resoluções 002, 003 e 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, referentes a doação de recursos da câmara de vereadores de Tabuleiro do Norte e regulamentando o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde e a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei 012/2020, de autoria do Poder Executivo, a abrir, credito adicional especial ao vigente orçamento. Ainda foram lidas as Indicações 15 e 16/2020, de autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, requerer da Presidente da câmara, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, enviar ofícios ao Prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que este acione a vigilância sanitária, para realizar vistoria nas Ruas: Vereador Otacílio Batista e Olímpia Maia, onde o pavimento foi iniciada e não concluída, e solicitando através da Secretaria de Saúde, disponibilizar para os caminhoneiros, vacinas contra a gripe no posto da ACATAN em Tabuleiro do Norte.Entre as correspondências encaminhadas, o oficio 038/2020, enviado ao Governador do Estado do Ceará e ao Senhor Francisco De Assis Diniz, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, informando a aprovação do requerimento nº 009/2020, o qual solicita estudo de viabilidade, no sentido de efetuar a comprar da produção da safra do pequeno agricultor.O oficio 040 e 041/2020, enviado a o DNIT, com a indicação 009/2020, a qual solicita que seja realizada o serviço de recuperação do trecho da BR -116, que liga a sede do município até a comunidade Cajueiros em Tabuleiro do Norte.Oficio 042/2020, enviado ao Secretário de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte, solicitar informações acerca das mediadas que serão implantadas no âmbito do Município, no que trata aos procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, como também sugerir a integração desta Secretaria com a Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte – ACATAN, visando realizar ações de prevenção à frente a classe de caminhoneiros altamente vulneráveis, em virtude ao levado números de caminhoneiros em nosso município;O oficio 044/2020, enviado a CAGECE, a indicação Nº 012/2020, subscrito por diversos Vereadores, solicitou o não realização dos corte no fornecimento de água pra população nesse período de pandemia e 045/2020, enviado a ENEL, com a indicação Nº 011/2020, subscrito por diversos Vereadores, solicitando a Empresa Enel, não realizar cortes nas energias da população nesse período de Pandemia. Entre as correspondências recebidas, o oficio 019/2020, recebido da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando espaço para apresentação do 3º quadrimestre de 2019. e prestação de contas das secretarias, referente ao mês de fevereiro de 2020,No grande expediente o espaço regimental de 30 minutos foi concedido ao secretaria de saúde, que apresentou a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019, atendendo requisitos de Gestão. O mesmo foi seguido das falas dos vereadores.Na ordem do dia aconteceu a única discursão e votação do requerimento 010/2020; o Projeto de Resolução 003/2020, estabelecendo o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota,
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